segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Nutricionistas e estudantes de Nutrição com Dilma, por um Brasil sem Fome, com mais Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional


1 - Nas mais variadas formas de exercer a profissão de Nutricionista, organizadas(os) em nossos locais de trabalho, associações, conselhos e sindicatos, comprometemo-nos com a promoção à Saúde e à Segurança Alimentar e Nutricional de indivíduos e coletividades. Ao longo dos últimos doze anos, pudemos notar que a fome e a desnutrição, temas antes proibidos, passaram a integrar a agenda política nacional.

2 - Diante do segundo turno das eleições presidenciais de 2014, dois projetos políticos novamente disputam o futuro do nosso país. Por um lado, o projeto que há doze anos iniciou o combate à desigualdade socioeconômica. Por outro lado, o projeto neoliberal, com base em um discurso de ódio e difamação, quer regredir a medidas antipopulares e ameaça os direitos já adquiridos. Nada tem a oferecer senão a demagogia e o retrocesso aos tempos de arrocho salarial, privatizações e retirada de conquistas sociais, em benefício da elite econômica mais conservadora do Brasil e do exterior. Essa receita já foi testada, e o resultado foi a concentração da riqueza, com generalização da miséria, desemprego, inflação e corrupção impune.

3 - As mudanças ocorridas no País a partir de 2003, com distribuição de renda, redução da miséria e ampliação da soberania nacional, impactaram de forma positiva a situação nutricional e as condições de vida de parte considerável dos brasileiros e brasileiras. Com os governos de Lula e Dilma, o Brasil tornou-se referência internacional em políticas de proteção social, com a transferência de renda do Programa Bolsa Família (PBF); impulsionou a segurança alimentar e nutricional por meio do fortalecimento da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atende a 43 milhões de alunos das escolas públicas e passou a destinar atenção especial à agricultura familiar; ampliou o acesso à educação, desde o combate ao analfabetismo à expansão do ensino superior, com Prouni e Pronatec; garantiu acesso e promoção à saúde, com aumento do investimento no setor e a criação do Programa Mais Médicos que oferece atenção primária à saúde a mais de 50 milhões de pessoas; tudo isso sem contar a geração de empregos e valorização do salário mínimo em meio à maior crise econômica mundial da história.

4 - O Nutricionista deve ser agente de mudanças sociais, pois a valorização do profissional de saúde passa pela defesa do direito à saúde da maioria da sociedade. Saímos do primeiro turno das eleições com o Congresso Nacional mais conservador desde 1964. Somente a reeleição de Dilma Rousseff, junto com a mobilização dos movimentos sociais populares, constitui a alternativa para a sustentação das políticas sociais já implementadas.

5 - A luta contra a Fome sempre foi inseparável da luta por Cidadania e Democracia. A partir das políticas públicas de alimentação e nutrição, o Brasil se consagrou como o país que mais reduziu a fome no mundo (de 10,7% para menos de 5% desde 2003), tendo reduzido a pobreza em 65% e a pobreza extrema em 75%. Deixamos de fazer parte do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas) em 2013.

6 - Os programas sociais hoje se configuram como direito básico e meio de empoderamento, e não uma ação esporádica de caridade que cria dependência, como acontecia nos governos FHC. Desde 2003, 1,7 milhão de famílias se desligaram do Bolsa Família voluntariamente por terem conseguido emprego que gere renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos. O Bolsa Família possui papel importante no fomento à da autonomia financeira das mulheres, que são 93% dos titulares responsáveis por receber os benefícios. As condicionalidades de saúde e educação envolvem o beneficiário na superação da realidade de exclusão e reforçam as políticas setoriais. Este programa, junto ao Brasil Sem Miséria, possibilitaram a 36 milhões de pessoas superarem a miséria. A forma de repasse do recurso contribuiu para enfraquecer o coronelismo nos rincões do País, tirando a dependência no poder local.

7 - As transformações do panorama nutricional brasileiro traz novos desafios. Desde 2008, o Brasil passou a ser o país que mais consome agrotóxicos no mundo: cada pessoa ingere em média 5,2 litros de veneno ao ano. Isto decorre de um modelo agrário e agrícola insustentável, voltado à produção de commodities, alimentos-mercadoria para exportação que dependem do uso de agrotóxicos, transgênicos e outros insumos prejudiciais à saúde humana e ambiental. A distorção se mantém por conta da hegemonia no Congresso Nacional da bancada ruralista, defensora do trabalho escravo e contrária aos interesses da maioria dos pequenos produtores da agricultura familiar, povos indígenas e tradicionais.

8 - Acreditamos na necessidade de gerar trabalho digno no campo, promover modelos sustentáveis de produção de alimentos, protegendo a biodiversidade, os solos e as águas. No governo Dilma, a sociedade civil organizada participou da construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída em 2012. Em agosto deste ano, foi aprovado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A iniciativa parte de dados científicos para recomendar medidas de políticas que reduzam a presença dos agrotóxicos nos depósitos, nas prateleiras, nas lavouras, no solo, nas águas, nos alimentos, nos centros de saúde e nos hospitais do Brasil.

9 - Não é possível universalizar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) sem democratizar o acesso à terra e o poder político, junto a outras reformas de base. A Reforma Política proposta pela presidenta Dilma Rousseff inclui um plebiscito para consultar toda a população brasileira sobre a demanda de uma Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político, fazendo valer a voz do povo por meio da participação direta.

10 - Por tudo isso, queremos a reeleição da Presidenta Dilma para que, em seu segundo mandato, sejam mantidos os programas sociais que tanto melhoraram a vida do povo e aconteçam as reformas estruturais para assegurar os avanços democráticos e populares que o País necessita.


ASSINATURAS:
    1. Alison Douglas da Silva, Alfenas, MG
    2. Amilcar Carvas de Carvalho, Rio de Janeiro, RJ
    3. Anabelle Retondario de Lima Borba, Curitiba, PR
    4. Ana Paula Benedetti, Curitiba, PR
    5. Ana Paula de Bulhoes Vieira, Salvador, BA
    6. Ana Paula Maltauro Barddal, PR
    7. Ana Paula Pereira, Campinas, SP
    8. Ana Paula Senn, Curitiba, PR
    9. Anderson Carlos Dos Santos, Curitiba, PR
    10. Anelise Resende Alves Rocha, Belo Horizonte, MG
    11. Angélica Cristina da Siqueira, Porto Alegre, RS
    12. Angelita Avi Pugliesi Martins, Curitiba, PR
    13. Brenda de Alfaia Camelo, Belém, PA
    14. Bruno Reis dos Santos, Salvador, BA
    15. Camilla Ceylão, Brasília, DF
    16. Carla Redin, Porto Alegre, RS
    17. Carla Vanessa Alves Lopes, Curitiba, PR
    18. Carolina Ferreira Vaz, Florianópolis, SC
    19. Christiane de Mesquita Barros Almeida Leite, Curitiba, PR
    20. Cristina Camargo Pereira, Goiânia, GO
    21. Daniela Ferron Carneiro, Curitiba, PR
    22. Daniela Sanches Frozi, Brasília, DF
    23. Daniele Ayres Galvão, Itapetininga, SP
    24. Daniella de Almeida Pires Schuarts, PR
    25. Danilo Lucas Clementino Araújo, Alfenas, MG
    26. Dayane Coldibeli, Curitiba, PR
    27. Diomar Augusto de Quadros, Matinhos, PR
    28. Dirceu Ditmar Klitzke, Brasília, DF
    29. Estéfany Chris Teodoro de Melo, Alfenas, MG
    30. Evelyn dos Santos Pereira Leal, Rio de Janeiro, RJ
    31. Everton Schneider Torres, SP
    32. Evi Clayton de Lima Brasil, PB
    33. Fabiana Bom Kraemer, Niterói, RJ
    34. Fabiana Policarpo de Oliveira, MG
    35. Fernanda do Pilar Maciel de Magalhães, Curitiba, PR
    36. Flaviani Andrade de Lara, Curitiba, PR
    37. Francini Xavier Rossetti, SP
    38. Gabriel Veneziani dos Santos, SP
    39. Gabriela de Lima Santiago, GO
    40. Gabriela de Paula Omura, São José dos Campos, SP
    41. Gabriela Sandoval de Mello Franco, Brasília, DF
    42. Gabriele Carvalho de Freitas, MG
    43. Gielli Vieira Cruz, Porto Alegre, RS
    44. Gilmara Braz de Lima, Curitiba, PR
    45. Giovani Alves Pierrotti, MG
    46. Giovanna Angela Leonel Oliveira, GO
    47. Gisele Ane Bortolini, Brasília, DF
    48. Gisele Oliveira Sumas de Assis, Rio de Janeiro, RJ
    49. Graziela Rezende, Jundiaí, SP
    50. Indira Ramos Gomes, Salvador, BA
    51. Isabella Mesquita de Souza, Goiânia, GO
    52. Islandia Bezerra da Costa, Curitiba, PR
    53. Izabel Cristina Oliveira da Silva Joia, Rio de Janeiro, RJ
    54. Ivan Domingos Carvalho Santos, Curitiba, PR
    55. Jacileide Cavalcanti, Recife, PE
    56. Jessica Modenesi, SP
    57. Jéssica Sousa de Assunção, Salvador, BA
    58. José Luis Straci, SP
    59. Josiane Reis Josiane Machado Reis, SP
    60. Juliana Duarte Lopes da Silva, Niterói, RJ
    61. Julianna Martins da Silva, MG
    62. Jullyana Borges de Freitas, Goiânia, GO
    63. Karoline Albini Schast, Curitiba, PR
    64. Katia Yumi Uchimura, Curitiba, PR
    65. Katiana dos Santos Teléfora, Rio de Janeiro, RJ
    66. Keli Cristina Coutinho dos Santos, Rio de Janeiro, RJ
    67. Kerolly Dias Duarte Motta, RJ
    68. Larissa Silva de Moura, MG
    69. Letícia Abrão Staduto Souza, MG
    70. Lorena Carvalho Perez, Alfenas, MG
    71. Luciana Araujo Vacari, Belo Horizonte, MG
    72. Luciana Maria Pereira de Sousa, João Pessoa, PB
    73. Maíra Botelho Perotto, Toronto, Canadá
    74. Manoela Lorenzi, Curitiba, PR
    75. Márcia Maria Campos de Freitas, Belo Horizonte, MG
    76. Maria Clara de Vasconcelos Ventura, João Pessoa, PB
    77. Maria de Fátima Cruz Correia de Carvalho, Brasília/DF
    78. Maria Lúcia Teixeira Machado, São Carlos, SP
    79. Maria Márcia Borges Junqueira, Além Paraíba, MG
    80. Mariani Tabarim Vieira, SP
    81. Marina Paulino de Souza, MG
    82. Marta Alves de Albuquerque Gabardo, Curitiba, PR
    83. Mateus Ferraroni, SP
    84. Mireille Patricia de Andrade Marteleto, Barbacena - MG
    85. Monique Oliveira Sant'Anna, MG
    86. Natália Cristina Alves, MG
    87. Olivia Lucena de Medeiros, Brasília, DF
    88. Paloma Cardoso, PR
    89. Patrícia Barbará Dias, Brasília, DF
    90. Patrícia Fernanda Ferreira Pires, Borrazópolis, PR
    91. Patricia Olmedo, Curitiba, PR
    92. Patrícia Rodrigues Rocha, Goiânia, GO
    93. Paula Rosane Vieira Guimarães, Criciúma, SC
    94. Priscila Reis Diniz, SP
    95. Regiane Fonini, Curitiba, PR
    96. Regina Maria Ferreira Lang, Curitiba, PR
    97. Romênia Vidal de Freitas Estrela, Belém, PA
    98. Sara Almeida Ortins Dias, CE
    99. Sara Emanuela de Carvalho Mota, Salvador, BA
    100. Silvana Maria dos Santos, PR
    101. Solimara de Oliveira Bento, MG
    102. Symone Cortese da Silva Auzani, Curitiba, PR
    103. Tatiana dos Reis Raiol, PA
    104. Tatiana Silva Goulart, Varginha, MG
    105. Tatiane Nunes Pereira, SP
    106. Teresa Cristina Reese Frigo, Curitiba, PR
    107. Thais Coutinho de Oliveira, Rio de Janeiro, RJ
    108. Thaisa Ferraz Torres Valladas, Maceió, AL
    109. Thatiana Regina Fávaro, Rio de Janeiro, RJ
    110. Thaynara Lino Dias, GO
    111. Thaysa Barbosa Cavalcante Brandão, Maceió, AL
    112. Vanessa Daufenback, Curitiba, PR
    113. Vanessa Schottz, Rio de Janeiro, RJ
    114. Viviane Marinho, Rio de Janeiro, RJ
    115. Virgínia de Paula Meira, SP
    116. Waleria Peres, Curitiba, PR
    117. Wanessa Natividade Marinho, Rio de Janeiro, RJ
    118. Winnie Lo, Belém, PA


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